Processo 216589/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2013 13:33
Autuado em 08/04/2013 13:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4472/2017 da Segunda Câmara, de 21/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2017 Acórdão   4472/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
25/10/2017 Acórdão   4472/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ALEXANDRO SIRAJA JOSE DE PAULA
Gestor ordenador das despesas JORGE MARCOS DE ARRUDA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PONTAGROSSENSE DE EMANCIPAÇÃO PARA DEFICIENTES
Interessado EDUARDO NUNES DA MATTA JUNIOR
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
06/08/2014 12:36 AR do ofício OCN - 13501/14 - DP
30/06/2014 12:34 AR do ofício OCN - 11470/14 - DP
20/05/2014 10:33 Devolução do Ofício OCN - 6162/14 - DP
29/04/2014 09:23 do Protocolo 381826/14
29/04/2014 09:23 do Protocolo 381796/14
28/04/2014 10:07 do Protocolo 375435/14
22/04/2014 14:49 do Protocolo 360420/14
17/04/2014 09:34 do Protocolo 352109/14
17/04/2014 09:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 352079/14
15/04/2014 10:50 do Protocolo 341336/14
10/04/2014 07:52 AR do ofício OCN - 6161/14 - DP
10/04/2014 07:52 AR do ofício OCN - 6157/14 - DP
10/04/2014 07:52 AR do ofício OCN - 6156/14 - DP
10/04/2014 07:52 AR do ofício OCN - 6159/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/07/2014 Ofício de Contraditório   13501/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11470/ 2014   
DP  26/03/2014 Ofício de Contraditório   6156/ 2014   
DP  26/03/2014 Ofício de Contraditório   6157/ 2014   
DP  26/03/2014 Ofício de Contraditório   6159/ 2014   
DP  26/03/2014 Ofício de Contraditório   6161/ 2014   
DP  26/03/2014 Ofício de Contraditório   6162/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2017 1719 Acórdão nº 4472/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 25/10/2017
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6362/2017
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 876/2014
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 263/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8084/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2017 16:00 DP  
15/12/2017 10:13 COEX Informação nº 8056/2017 -
24/11/2017 09:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2396/2017 -
22/11/2017 11:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3782/2017 -
31/10/2017 11:46 S2C  
17/10/2017 11:33 GCILB  
26/09/2017 12:25 SMPjTC Parecer nº 8152/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidades com ressalvas e recomendação.
27/08/2014 14:39 COFIT Instrução nº 674/2017 -
05/05/2014 15:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5143/2014 -
05/05/2014 15:28 DP Informação nº 12577/2014 -
05/05/2014 15:28 DP Informação nº 12662/2014 -
05/05/2014 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 11470/2014 -
05/05/2014 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 13501/2014 -
29/04/2014 13:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 876/2014 -
14/03/2014 14:05 DP Informação nº 6716/2014 -
14/03/2014 14:05 DP Ofício de Contraditório nº 6156/2014 -
14/03/2014 14:05 DP Ofício de Contraditório nº 6157/2014 -
14/03/2014 14:05 DP Ofício de Contraditório nº 6159/2014 -
14/03/2014 14:05 DP Ofício de Contraditório nº 6161/2014 -
14/03/2014 14:05 DP Ofício de Contraditório nº 6162/2014 -
27/01/2014 11:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 263/2014 -
08/04/2013 17:57 DAT Instrução nº 485/2014 -
08/04/2013 13:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8084/2013 -

Voltar a Consulta